Resultado da busca: " dispensa sem justa causa "
Supremo consolida regras para dispensa sem justa causa no Brasil
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válido o Decreto presidencial 2.100/1996 que comunicou a retirada do Brasil do cumprimento da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a dispensa sem justa causa.
Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Seguro desemprego ou “seguro mamata”?
A Constituição Federal do Brasil de 1988 é uma conquista histórica, invejada por muitos indivíduos não brasileiros que sonham com tal segurança em seus países.
Autor: Antonio Carlos Morad
Vantagens do Contrato de Trabalho Temporário
É cada vez mais comum a contratação de trabalhadores temporários para suprir a demanda das empresas em determinados períodos para substituição de empregados regulares e permanentes. No entanto, tais contratações por vezes geram dúvidas, com relação aos cuidados básicos que empresa e empregado devem ter.
Autor: Rafael Tolmajian Nery
